Valor Econômico
08/12/2010
Autor(es): Arthur Rosa | De São Paulo
Os 91 tribunais do país definiram ontem, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Rio de Janeiro, as metas para 2011, embora ainda não tenham alcançando os objetivos propostos para este ano. Balanço preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que as Cortes cumpriram, em média, 50% das dez metas estabelecidas em fevereiro.
Os tribunais têm até o dia 17 de janeiro para atualizar os dados relativos às metas de 2010. O relatório final será divulgado em fevereiro, em novo encontro do Judiciário. O balanço parcial, no entanto, mostra que os objetivos traçados para a redução do acervo de processos não serão atingidos. A principal meta estabelecida pela Justiça, que determina o julgamento de 20% do estoque de execuções fiscais, não será cumprida. Em 2009, as execuções representaram quase um terço dos 86,6 milhões de processos em tramitação no país.
Para 2011, foram selecionadas quatro metas para todo o Judiciário e uma meta específica para cada esfera - trabalhista, federal, militar e eleitoral - com exceção da Justiça Estadual. Entre elas, uma que trata de responsabilidade social, que consiste na implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. "A sociedade precisa confiar na Justiça e não podemos permitir que seja distorcida a imagem do Judiciário", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ao ressaltar a importância dessa meta.
0 comentários:
Postar um comentário