Conjur
01 de setembro de 2010
Os servidores da Justiça Estadual de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (1º/9), a greve que durou quatro meses. A OAB-SP estima que a paralisação atrasou o andamento dos processos em um ano e meio, tendo represado 300 mil feitos. Em Nota Pública, o presidente entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que, embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, a falta de funcionários inviabilizou audiências e procedimentos que dependiam dos serventuários, como juntadas e publicações.
A greve teve início em 28 de abril e durou 127 dias. Durante a paralisação, servidores tiveram dias não trabalhados descontados. Também foram realizadas manifestações no Fórum João Mendes, inclusive com trabalhadores acampados no local.
D’Urso defende a autonomia financeira do Judiciário estadual, prevista constitucionalmente, mas “descumprida pelo Estado de São Paulo”. “Enquanto poder independente, o judiciário paulista precisaria dispor de recursos oriundos da arrecadação de custas, emolumentos e taxas forenses para propiciar melhores condições de trabalho aos magistrados e funcionários, modernizar-se em todos os sentidos e, consequentemente, facilitar o acesso à Justiça e acelerar o andamento dos processo”, opinou.
Paralisação
A greve dos servidores do Judiciário estadual de São Paulo teve fim nesta quarta-feira (1/9), depois de conciliação no processo de dissídio coletivo. A reposição de 4,77% será paga este ano ou até janeiro de 2011 e os demais 20,6% serão negociados para inclusão no Orçamento do Estado, que segue no fim do mês para a Assembleia Legislativa e depois precisa da aprovação do governador.
Os servidores compensarão as horas paradas com mutirões, uso de banco de horas, licença prêmio ou créditos de férias atrasadas. O TJ-SP garantiu que não haverá sanções administrativas aos servidores por atos e manifestações em consequência da greve e que vão a manter as negociações salariais permanentemente com representantes dos servidores.
Após mais de quatro meses de paralisação, os servidores voltam ao trabalho nesta quinta-feira (2/9) na capital e Grande São Paulo. E na sexta-feira (3/9), nas demais comarcas do interior. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP e do TJ-SP.
Leia a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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