Notícia da AGU - Advocacia Geral da União
22 de setembro de 2010
No último dia do IV Seminário da Advocacia Pública Federal foi lançada a obra "Novo Código de Processo Civil - Comparativo entre o novo CPC e o código de 1973". O livro foi organizado com o objetivo de esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do Código de Processo Civil, atualmente discutido no Senado Federal e com perspectiva de aprovação até o próximo ano.
Co-organizador do trabalho, diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), Jefferson Carús Guedes explicou que a obra é mais um trabalho de identificação das mudanças previstas na legislação do que uma concepção doutrinária. "Nossa idéia é levar informação rápida aos colegas e incentivá-los a participar do debate nessa fase de tramitação no parlamento", comentou.
Revelando pontos importantes da reforma do CPC e do livro, outra co-autora, a procuradora do Banco Central Liliane Maria Busato Batista lembrou que alterações na legislação processual civil visam dar celeridade ao processo jurídico brasileiro. "O livro tem muito a contribuir. Vai facilitar o cotejo da lei atual e das propostas que estão sendo sugeridas pelo Senado Federal", destacou.
O livro está dividido em três partes principais. A primeira delas traz uma tabela comparativa, artigo por artigo, entre o projeto do novo CPC e o código de 1973. Na segunda parte, o leitor encontrará a íntegra do CPC antigo, com marcas que permitem identificar aquilo que foi suprimido no novo projeto. Ao final, o livro apresenta índice remissivo do Projeto do Novo CPC, com mais de 5 mil indicações.
Prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, a obra também contou com a participação/organização dos procuradores federais Felipe Camilo Dall´Alba e Guilherme Beux Nassif Azem.
Thiago Calixto/Rafael Braga
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